A Geopolítica Energética

A geopolítica, como um método de estudo das relações internacionais, ressalta a importância dos fatores de localização sobre as relações entre países. Assim, a geopolítica considera os fatores geográficos como importantes determinantes da política governamental e da posição relativa de poder das nações. Neste estudo sobre energia, esses fatores de localização são examinados, como não podia deixar de ser, quando consideramos o acesso às matérias-primas em geral.

Por sua vez, a importância de vários fatores geográficos é função de muitos parâmetros. Como a passagem do tempo, as descobertas tecnológicas, as necessidades de matérias-primas, os objetivos nacionais e internacionais e a ética das relações internacionais.

Além do mais, a importância dos fatores geográficos e de localização também varia de acordo com o próprio sistema internacional; novos atares internacionais entram em cena (tanto novos países como corporações multinacionais, organizações internacionais e organizações regionais econômicas e militares); a legitimidade e a adequabilidade dos atores tradicionais, das próprias nações-estados, estão sujeitas a debate. O poder se torna mais diluído; as superpotências frequentemente são embaraçadas por países menores que encontram espaço para manobrar dentro do impasse criado pelos arsenais atômicos. A interdependência, tanto em termos de dependência mútua quer de interpenetração, é uma realidade. Neste ambiente internacional dinâmico que a geopolítica é o acesso às matérias-primas têm que evoluir.

Existem fatores geopolíticos relacionados ao suprimento de energia e matérias-primas que indiquem o rumo que as relações internacionais deverão tomar nas próximas décadas? Quais as áreas, através do controle de que fatores geográficos, que serão estratégica e economicamente importantes no futuro? Que combinação de países esses fatores geográficos tornarão provável? Se a energia é de vital interesse para a comunidade mundial, haverá “centros de energia”, como o Oriente Médio atualmente, dos quais dependerá o resto do mundo?

Como todas as fontes de energia primária dependem de um conjunto de medidas adicionais necessárias para transformar a energia para uma forma utilizável e transportá – Ia para as áreas de consumo, outros fatores além da distribuição geográfica dos recursos são aspectos essenciais da geopolítica energética. As linhas de suprimento, a tecnologia e as instalações de processamento, sem as quais os recursos brutos não valem quase nada, também terão implicações para a política internacional.

Finalmente, a interação continuada entre os fatores que influenciam a oferta (reservas processamento, novas descobertas, aumento do consumo de energia e pesquisa e tecnologia energética) e os fatores que influenciam a demanda (crescimento econômico, necessidades de um sistema econômico em particular, e disponibilidade de substitutos), que com o passar do tempo modifica a importância relativa de diferentes recursos e fatores geográficos, também é um aspecto importante da geopolítica energética.

Interesse Nacional e Segurança Nacional

A despeito dos esforços para definir as necessidades e a política energética dos Estados Unidos, ainda não dispomos de uma política nacional de energia que seja ao mesmo tempo abrangente, realista e aceitável por todos. As propostas do Governo constituem os mais recentes de uma série de esforços para lidar com nossa dependência energética. Não podemos ter certeza de que o plano final será mais abrangente que as iniciativas anteriores. Nisso não estamos sozinhos, pois muito poucos países industrializados no mundo de hoje dispõem de uma política energética global.

No caso dos Estados Unidos, os objetivos energéticos se perderam em muitas outras preocupações e em um labirinto de política interna. Com o tempo o Governo mostrou que tem a capacidade de aprender e reconhecer as implicações de nossa dependência cada vez maior em relação ao petróleo importado. Passado não tão recente, “iniciativas” e “políticas” energéticas refletiam ações táticas com o objetivo de alcançar metas em curto prazo, uma abordagem imediatista de um problema nacional muito importante.

Ao definir e programar uma política energética mais adequada, os Estados Unidos se tornam mais conscientes de até que ponto a dependência energética no comércio internacional afeta a escolha de aliados, modifica as alianças e, em certos casos, cria a necessidade de novas alianças. Os “acidentes” geológicos que concentraram os recursos energéticos em sociedades pré-industriais trazem a questão geral das relações “Norte-Sul” para a busca de acesso, uma busca na qual os Estados Unidos talvez se vejam em disputa com aliados tradicionais, ou empenhados em objetivos de tal modo divergentes que possam afetar a durabilidade de nossas relações.

Interesses do Governo

Os países que dependem de recursos energéticos importados têm dois objetivos principais: primeiro, adotar políticas destinadas a assegurar o acesso ao suprimento externo adicional que é essencial para suas necessidades nacionais; segundo, reduzir a necessidade de acesso a suprimentos externos.

Para assegurar o acesso a suprimentos externos, um governo tem várias opções: pode procurar relações bilaterais com os principais produtores; pode criar um sistema de fornecedores preferenciais; pode participar de movimentos mais gerais como o diálogo Mercado Comum-País Árabe ou de acordos de comércio como a Convenção Lomé; pode oferecer assistência tecnológica; ou pode participar de esforços internacionais ainda mais amplos, como a Agência Internacional de Energia (AIE) e a Conferência de Cooperação Econômica Internacional (CCEI). Pode, naturalmente, fazer tudo isso ao mesmo tempo.

Para reduzir a necessidade de acesso a suprimentos externos, um governo pode programar políticas de conservação, oferecer incentivos para o desenvolvimento de alternativas energéticas, encorajar as pesquisas, etc. Essas são medidas essencialmente internas que um governo pode tomar para reduzir a demanda e estimular a produção. O sucesso dessas políticas será determinado pela oportunidade das medidas, pela decisão com que forem adotadas, pelas políticas econômicas vigentes e pela disponibilidade de recursos energéticos naturais no país.

A questão do acesso aos recursos energéticos envolve na verdade três interesses, que são compartilhados por lodos os países carentes de energia:

I. O suprimento de energia importada deve ser suficiente; existe um nível de importações abaixo do qual a segurança nacional é colocada em risco.

2. O suprimento de energia importada deve ser contínuo. Interrupções ou cortes no suprimento podem ter sérias repercussões políticas e econômicas nos países industrializados. Natural¬mente, é esta vulnerabilidade a interrupções do suprimento que dá aos estados fornecedores uma poderosa arma contra os países que dependem de energia importada.

3. A energia importada deve ser obtida a preços “razoáveis” ¬

O mais difícil de definir dos três aspectos do acesso. E evidente que o preço pago deve guardar alguma relação com o custo de formas alternativas de energia tanto disponíveis como planejadas. O preço deve também refletir o fato de que as atuais fontes de energia não são renováveis e suas reservas estão diminuindo. O preço também deve refletir uma “capacidade de pagar”,

Esses três fatores – um suprimento suficiente e contínuo a um preço razoável – constituem um trio indissolúvel de interesses energéticos. A falta de qualquer um desses fatores pode ter conseqüências desastrosas para o bem-estar econômico, a estabilidade política e a segurança nacional do país consumidor.

A Geopolítica Energética Contemporânea

O século vinte testemunhou a maior mudança nas fontes de energia que o mundo talvez tenha experimentado desde que o uso do fogo foi disseminado. Nos primeiros vinte e cinco anos do século, o carvão foi indiscutivelmente a principal fonte de energia para o mundo industrializado. As necessidades energéticas dos grandes países podiam ser atendidas inteiramente por recursos internos ou suplementadas por fontes próximas (no caso do Japão). O carvão teria continuado a ser a principal fonte de energia se a descoberta de grandes quantidades de petróleo no sul da Rússia, no Oriente Médio e, mais tarde, nos Estados Unidos, não tivesse despertado rapidamente o interesse na facilidade comparativa de sua extração e transporte, e de sua conversão para atender a uma grande quantidade de necessidades.

Que circunstâncias causaram a revolução do petróleo a partir de meados dos anos cinqüenta? Que circunstâncias levaram sua disponibilidade a ser colocada no topo das prioridades nacionais? Essas perguntas podem ser ilustradas por referências estatísticas ao aumento do consumo de energia, a partir de 1960 (o ano em que foi fundada a Organização dos Países Exportadores do Petróleo [OPEP)); naquele ano, o consumo mundial de energia foi da ordem de 132 quintilhões de British Thermal Units (QBTU); dez anos mais tarde, era de 217 QBTU; cinco anos depois, em 1975, chegava a cerca de 225 QBTU. Em 1990 a 415 QBTU -um aumento de mais de três vezes no consumo mundial de energia em apenas trinta anos.

Qual foi a participação do petróleo (e do gás natural) nesses aumentos? Em 1960, representavam 48 por cento do consumo mundial de energia. Dez anos depois, a participação havia aumentado para 63 por cento; em 1975, já estava em 67 por cento; e em 1990, mesmo se supusermos uma grande contribuição da energia nuclear, a participação do petróleo e do gás natural chega a 85 por cento. As implicações em termos de quantidade são impressionantes. Oito bilhões de barris de petróleo consumidos em todo o mundo em 1960, 17 bilhões de barris em 1975, e 30 bilhões de barris em 1980: um aumento de quase quatro vezes do consumo de petróleo e gás em trinta anos.

O carvão, por outro lado, que havia sido a principal fonte de energia, ainda era responsável por 47 por cento do consumo mundial de energia em 1960, mas caiu para 30 por cento em 1976.

Assim, a conveniência do petróleo, o fato de exigir uma quantida¬de mínima de mão-de-obra, o número extraordinário de aplicações. e, talvez mais importante de tudo, o fato de ser relativamente barato, mais o enorme aumento da capacidade de produção, e as descobertas de imensos depósitos - tudo se combinou para tornar o petróleo e seus derivados a forma mais desejável e mais importante de energia.

A decisão que levaria o petróleo a assumir, anos mais tarde, o primeiro lugar como fonte de energia foi tomada antes da Primeira Guerra Mundial, quando o Almirantado Britânico resolveu convencer sua esquadra de guerra para consumir óleo, uma decisão rapidamente imitada por todas as grandes potências da época. Esta medida resultou em toda uma série de fatores geopolíticos: o acesso ao petróleo impôs novos e importantes compromissos às políticas externa c de defesa. Para os ingleses especialmente, dado o tamanho e o papel da Marinha Real, o Oriente Médio, que ainda era considerado como a "ponte" para a Índia e o Oriente, uma ponte a ser defendida contra as ambições dos russos, adquiriu um outro significado estratégico: o acesso aos campos de petróleo do Irã e do Golfo Pérsico.

Antes da Segunda Guerra Mundial, os interesses franceses, alemães e norte-americanos também procuravam acesso ao petróleo. Embora a importância estratégica do petróleo possa ter pesado, não foi necessariamente o fator predominante que levou esses países a se interessarem pelo Oriente Médio. No caso da Alemanha, o desejo de obter uma vantagem estratégica em relação à Inglaterra pode ter sido mais importante que o petróleo em si. Da mesma forma, a rivalidade tradicional entre a França e a Inglaterra pode ter sido a razão original para a presença francesa 'no Oriente Médio, que de qualquer forma não se baseava cm uma necessidade premente de petróleo. No caso dos Estados Unidos, os interesses comerciais foram os mais importassem. Talvez tenha sido principalmente no caso do Japão (que, entretanto, procurou seus suprimentos no Sudeste Asiático) que o reconhecimento da importância estratégica do suprimento de petróleo motivou atividades externas.

Depois da Segunda Guerra Mundial, a ameaça da expansão soviética no Oriente Médio e a criação de Israel acrescentaram novas dimensões aos interesses norte-americanos. A crescente importância atribuída ao petróleo no comércio internacional de energia expandiu rapidamente a lista de preocupações norte-americanas. Entretanto, os Estados Unidos não discutiram as implicações a longo prazo deste acentuado interesse pelo petróleo em geral, nem seu acesso exclusivo ao petróleo da Arábia Saudita. Isto é verdade até hoje, embora os aliados e outros considerem ridículo que os Estados Unidos continuem a explicar que não existe nenhuma "relação especial" quanto às imensas reservas de petróleo daquele reino, de cuja política dependem os interesses energéticos de tantos.

As nações industrializadas em geral não têm tido políticas energéticas apropriadas ao seu grau de dependência. Não é de surpreender, portanto, que no começo dos anos 60, quando o consumo de petróleo começou realmente a disparar e a se classificar bem alto na lista de interesses estratégicos das nações, mudanças políticas nos países produtores tenham destruído o sistema imperialista; o controle do petróleo passou para o outro lado. A mudança foi rápida demais para permitir que os países industrializados examinassem com calma as alternativas de que dispunham para recuperar a necessária garantia de suprimento.

Necessidades Energéticas do Mundo Industrializado

O crescimento exponencial das necessidades de energia importada dos grandes países industrializados é a condição básica que inicia uma discussão da geopolítica energética. Três conjuntos de dados ilustram a situação: (I) o aumento do consumo de energia desses países; (2) até que ponto essas necessidades têm sido atendidas pelo petróleo e pela importação de petróleo; (3) a importância do Oriente Médio e da África como fornecedores.

1 Durante o período 1960-1980, o consumo de energia dobrou em geral e triplicou no caso do Japão; a Europa e o Japão continuaram a depender totalmente, para todos os propósitos práticos, do petróleo importado.

2 De 1960 a 1980, a importância do petróleo para a economia norte-americana aumentou de 20 para 35 trilhões de British Thermal Units (BTU); as importações norte-americanas aumentaram de 23 por cento para 39 por cento. Foi durante este período que os Estados Unidos deixaram de poder atender internamente a suas necessidades energéticas e deixaram de ser o fornecedor de petróleo para o Japão e os aliados da OTAN em caso de emergência.

3 O Oriente Médio e a África continuaram a ser os principais fornecedores de petróleo para a Europa Ocidental e o Japão, e a importância dessas regiões para os Estados Unidos quase triplicou entre 1960 e 1980.

4 Durante o período 1960-1980, apenas a U.R.S.S. foi e continua a ser auto-suficiente em matéria de energia e, portanto não dependeu de suprimentos externos.

Fontes de Petróleo

As imensas reservas de onde o mundo extrai o seu petróleo estão limitadas a um pequeno número de países.

Desde o inicio da utilização moderna do petróleo, as maiores reservas foram encontradas no Oriente Médio; os maiores produtores, até recentemente, eram os Estados Unidos e a União Soviética. Atual mente, a U.R.S.S. parece estar na liderança, com a Arábia Saudita reduzindo rapidamente a diferença (com mais de 9 milhões de barris por dia [MBD]) e não tendo nenhuma dificuldade técnica para ultrapassar a União Soviética. Entretanto, o petróleo no comércio mundial-que é o ponto essencial, pois atende às necessidades dos países importadores-tem sido predominantemente o do Oriente Médio. Hoje em dia, esse petróleo constitui cerca de 75 por cento do petróleo no comércio internacional.

As reservas indicam o volume de petróleo em um dado campo, país ou região que pode ser extraído com lucro aos preços correntes e com a tecnologia disponível. A capacidade de produção é a quantidade de petróleo que pode ser extraída com as instalações de produção existentes. As reservas dos principais produtores (com os níveis atuais de produção e a “capacidade de reserva” indicados) e sua participação no comércio mundial de petróleo fornecem a visão mais completa da importância atual desses países. Os membros da OPEP dominam o petróleo do mundo; sua produção é de cerca de 30 MBD. Os países comunistas produziam 12 MBD e o resto do mundo mais 16 MBD. As reservas de petróleo da OPEP (“estimadas” e prováveis) também dominam: quase 480 bilhões de barris, comparadas com 65 bilhões de barris dos países comunistas e 120 bilhões de barris do resto do mundo. Entre os países da OPEP, as nações do Golfo Pérsico ocupam uma posição especial. São responsáveis por 23 MBD (e têm capacidade para produzir 28 MBD); suas reservas são atualmente da ordem de 365 bilhões de barris.

Necessidades de Transportes e Refino do Mundo Industrializado

Existem três requisitos básicos para o fornecimento de petróleo:

Produção, transporte e refinação. A produção atual de petróleo destinado ao comércio mundial está, para todos os fins práticos, sob o controle político dos países da OPEP. (O Canadá é no momento a única exceção, mas a política oficial do governo tem sido no sentido de dimi¬nuir as exportações para atender ao consumo interno.) O “controle” não é absoluto, naturalmente, mas o papel dos governos dos países produtores no controle dos níveis de produção não tem precedentes na História.

O transporte de petróleo está atualmente sob o controle de países que não fazem parte da OPEP. A imensa maioria dos petroleiros pertence ou estão alugados a uma companhia internacional de petróleo. No caso de cortes do fornecimento, esses navios ainda estão sob controle suficiente para atenderem às instruções das companhias. Ou, se as companhias. Estiverem sofrendo uma pressão muito grande do país produtor, às diretrizes das grandes potências (exceto á ex União Soviética). Quanto à tonelagem, revelou-se adequada nas três grandes crises de 1956, 1967 e 1973, mas foi insuficiente em 1970. É mais que adequada em 1980, incluindo navios de menor tamanho que são necessários para os portos norte-americanos; os excedentes atuais de tonelagem são da ordem de 40 por cento. A ex União Soviética parece possuir um número suficiente de petroleiros para atender a suas necessidades e aos compromissos externos. Os países da OPEP não detêm mais que 3 por cento da tonelagem de petroleiros no comércio mundial.

Os oleodutos são encontrados principalmente no interior dos Estados Unidos, Canadá, Europa e União Soviética. São ingredientes essenciais para o fornecimento seguro e contínuo de petróleo e gás natural. Nenhum deles, naturalmente, está sob o controle de uns pais mem¬bro da OPEP. Apenas os oleodutos e gasodutos que abastecem a Euro¬pa com petróleo e gás soviético devem ser considerados atualmente como vulneráveis a uma interrupção por motivos políticos ou de guerra econômica. Os oleodutos do Irã e o sistema através do qual o Iraque e a Arábia Saudita fornecem petróleo aos países do Leste do Mediterrâneo estão sob o controle exclusivo do pais importador (ou são compartilhados em trânsito). Nenhum deles é essencial (por causa dos pequenos volumes de petróleo e da existência de rotas e terminais alternativos) para o comércio internacional de petróleo. A instalação do novo oleoduto da Arábia Saudita para o Mar Vermelho provavelmente não mudará a situação.

As vulnerabilidades do suprimento no atual sistema logístico estão relacionadas:

(I) à contribuição para a energia da Europa do petróleo e gás produzidos pela ex União Soviética ou que transitam por esse pais; e

(2) à composição quantitativa e qualitativa da frota mundial de petroleiros. Com referência ao primeiro item, os fornecimentos da ex U.R.S.S. não foram expressivos, por qualquer critério, mas são obviamente um fator que deve ser observado no futuro, especialmente com relação ao gás natural. No caso dos petroleiros, a tendência para navios maiores e mais especializados poderá no futuro reduzir a flexibilidade do sistema logístico.

Quanto às refinarias, a capacidade de processamento dos principais países consumidores de energia é no momento mais que suficiente. Todos possuem uma rede de refinarias capaz de atender a suas necessi¬dades energéticas (no caso dos Estados Unidos, as importantes refinarias das Antilhas são consideradas “seguras”). As intenções expressas dos países produtores de petróleo de passarem a refinar eles mesmos o produto até hoje não se concretizaram. As refinarias são controladas pelos países industrializados. No fornecimento de petróleo refinado, apenas as refinarias das Antilhas levantam questões de segurança de transporte; quase todo o petróleo do comércio mundial é transportado como petróleo bruto. Além do mais, nenhum pai da OPEP representa individualmente um segmento importante do consumo mundial de petróleo; mesmo tomados em conjunto, esses países não consomem uma quantidade significativa: o consumo total dos países da OPEP é da ordem de 2 MBD. Os grandes mercados do petróleo da OPEP estão concentrados nos países industrializados. Em resumo:

A Indústria Internacional de Petróleo

O papel que o petróleo ocupa no panorama energético mundial deve ser atribuído às companhias privadas de petróleo, especialmente às “grandes internacionais” cujos vastos capitais, capacidade empresarial, aplicação de capital e tecnologia à prospecção e exploração de petróleo, sistemas logísticos, instalações de processamento e sistemas de distribuição foram combinados em uma operação integrada de enorme influência e eficiência.

Desde o início, o controle de petróleo internacional pelas companhias inglesas e norte-americanas tem sido uma “constante”; em 1980, ainda é possível observar que não existem “competidores” próximos.

Alguma concorrência é oferecida pela ENI, a CFP e outras companhias estatais de vários países. Além disso, muitas companhias “independentes” entraram no comércio internacional de petróleo a partir de 1950. Entretanto, as maiores mudanças na indústria internacional de petróleo foram causadas por atos diretos de governos.

Além das medidas tomadas pelos governos dos países produtores para garantir o comrole sobre a destinação do seu petróleo, as medidas dos governos dos países consumidores para limitar a liberdade das companhias internacionais de petróleo têm sido importantes, duradouras e bem-sucedidas, obrigando essas companhias a revelarem informações a respeito de preços, lucros e planejamento. Assim, tanto os países produtores como os consumidores têm agido no sentido de diminuir a influência das grandes companhias internacionais de petróleo.

Por outro lado, certas funções exercidas pelas “grandes” continuam a ser insubstituíveis: o controle da circulação mundial do petróleo cru e o acesso aos petroleiros, refinarias e mercados na escala gigantesca necessários para atender ao comércio mundial.

O papel dessas companhias como geradoras de capital diminuiu consideravelmente, pelo menos nos países produtores. Mesmo a pesquisa e a tecnologia já não são privilégio das “grandes”. Entretanto, a aplicação geral da tecnologia é um empreendimento muito complexo e ainda é considerada como domínio exclusivo das “Grandes”. Como também o é a aplicação dessa tecnologia em ambientes muito hostis, como o Mar do Norte e o Alasca.

As grandes companhias internacionais perderam grande parte do seu poder de decisão com relação ao volume de produção e aos preços, e estão começando a perder também a capacidade de fazer planos e assumir compromissos independentemente dos governos dos países consumidores. As “grandes” são consideradas sensíveis ou obedientes a políticas e diretrizes de seus próprios governos; acredita-se, na realidade, que são e sempre têm sido “instrumentos de política externa” (como foram falsamente descritas por Acheson).

Dependendo do ponto de vista, o fato de que as companhias nunca atenderam totalmente aos interesses dos seus governos pode ser considerado como uma afirmação de independência ou como uma conseqüência do fato de que esses governos nunca definiram claramente seus interesses energéticos e os parâmetros dentro dos quais as companhias teriam que operar. De qualquer forma, o papel das companhias ainda é indispensável a todos os interesses, embora mais limitado que antes.

A Política dos Países Carentes de Energia

Houve duas fases na história da política de petróleo desses países:

Primeiro veio o período imperialista, no qual os governos e as companhias competiam pelas concessões de petróleo; o apoio governamental a esses acordos sempre foi considerado como a maior garantia de sua durabilidade.

Naturalmente, para as companhias internacionais de petróleo, ontem e hoje dominadas pelos gigantes ingleses e norte-americanos, as prioridades estavam invertidas; seus interesses comerciais eram o fator mais importante; para elas. As rivalidades entre os países eram aspectos do eterno problema de acesso a volumes cada vez maiores de petróleo-para serem usados quando necessário. As companhias internacionais de petróleo não encorajaram seus governos a desenvolverem políticas energéticas que pudessem limitar a liberdade de ação considerada essencial para suas operações em escala mundial. Apoio ou proteção dos governos? Sim. Orientação ou controle? Não.

A segunda fase-que começou no período entre as duas guerras mundiais – foi caracterizada pelo aparecimento de companhias esta¬tais de petróleo, cujos objetivos eram os seguintes:

(I) permitir a participação nacional no fornecimento de um produto cuja importância estava se tornando vital;

(2) desafiar o monopólio inglês e norte-americano no comércio mundial de petróleo. No primeiro objetivo, a preocupação central era aumentar o controle sobre as atividades dos principais fornecedores e avaliar melhor as condições em que o petróleo estava sendo importado. No segundo objetivo, os governos talvez mais por questões de prestígio do que para obter vantagens comerciais – encorajaram as atividades internacionais de companhias nacionais. Esses dois objetivos, muitas vezes interligados, têm aumentado de importância com o passar dos anos.

A criação das companhias estatais de petróleo dos países consumidores ocorreu quase simultaneamente com o aparecimento das organizações dos países produtores, refletindo assim pelo menos um interesse comum nas condições em que se desenvolve o comércio mundial.

A participação dos governos dos países produtores e importadores de petróleo relegou a segundo plano os fatores puramente comerciais; o suprimento de petróleo se tornou um fator tão importante para a se¬gurança nacional que outros fatores além da simples economia de mercado tiveram necessariamente de entrar em cena. Em conseqüência, os governos hoje em dia podem estar dispostos a usar de todos os meios a seu alcance para assegurar um suprimento adequado e contínuo a um preço aceitável; do ponto de vista de produtores e consumidores, outros interesses estão atualmente envolvidos no acesso ao petróleo: assistência militar – tecnologia, investimentos, objetivos econômicos e políticos, todos os quais complicam consideravelmente o contexto no qual os recursos energéticos são discutidos.

No processo, as companhias estatais de petróleo dos países consumidores começaram a adquirir a capacidade de agirem direta ou indiretamente como instrumentos de políticas que refletem uma faixa mais ampla de preocupações e que são menos egoístas ao ajudarem a fixar os lermos comerciais em que o petróleo é fornecido. Hoje em dia, esses termos são estabelecidos quase sempre pelas companhias estatais dos países produtores, e essas condições também podem refletir uma faixa muito grande de interesses dos produtores, dos quais o “comércio”, embora importante, é apenas um dos aspectos.

Dada a existência desses aspectos não comerciais do petróleo, as complexidades envolvidas no processo de tentar assegurar o suprimento se tornaram evidentes nas negociações que levaram â criação da Agência Internacional de Energia para as nações consumidoras importadoras. O propósito ostensivo da AIE era chegar a um acordo quanto à forma mais justa de dividir O petróleo disponível em caso de outra emergência; já foram aprovadas algumas medidas, como a de estabelecer um programa de estoques de emergência que no futuro poderá atender a noventa dias de consumo. Entretanto, desde a ocasião em que o governo norte-americano começou a apoiar a criação da AIE, os países consumidores ficaram com receio (e ainda estão) de que se ocor¬rer outro corte ou embargo, os Estados Unidos serão provavelmente o alvo principal, e portanto a participação de outros países em um acordo desse tipo trará mais desvantagens do que vantagens.

Por trás da clara hesitação dos consumidores em se comprometerem de antemão a compartilhar o petróleo com outros, estava a questão mais básica: A AIE não seria encarada como um “desafio” pelos países produtores? Não estariam a Europa e o Japão arriscando muito mais que os Estados Unidos? Graças principalmente à habilidade de Etienne Davignon, que convenceu o Mercado Comum, a AIE foi cria¬da e passou a constituir um dos alicerces fundamentais da estratégia dos Estados Unidos para “lidar com a OPEP”, isto é, uma frente unida de países consumidores.

Entretanto, nenhum membro da AIE deixa de reconhecer que a diplomacia, a política, a energia e a economia estão indissoluvelmente ligadas, e que a AIE pouco poderá fazer sozinha, a não ser que muitas outras medidas sejam tomadas para persuadir os países produtores a atenderem à demanda cada vez maior de petróleo dos países industrializados.

As tentativas neste sentido começaram em dezembro de 1975 em Paris. Com o lançamento da Conferência de Cooperação Econômica Internacional, uma iniciativa da Arábia Saudita c da França, começou o processo de discussão das questões interligadas de energia, outros bens primários, desenvolvimento econômico e questões financeiras. As teses da CCEI foram combatidas inicialmente, e, segundo alguns, permanentemente pelos Estados Unidos, mas foram apoiadas por outros países, que as consideravam, pelo menos, como uma forma de evitar o “confronto” e de chegar possivelmente a um entendimento mais satisfatório, do qual o acesso confiável ao suprimento energético fosse uma parte importante. Trata-se de outro esforço para estabelecer uma relação mais satisfatória para ambas as partes entre os fornecedores e os consumidores de matérias-primas que o antigo sistema imperialista. O sucesso da CCEI não esta assegurado; grandes interesses estão em jogo, e talvez não seja possível conciliar a todos.

Energia e a ex – União Soviética

De todas as grandes potências industrializadas, a ex U.R.S.S. é a única que no momento é auto-suficiente em matéria de energia. (A produção soviética de petróleo e gás natural atende às necessidades internas atuais. De acordo com os dados conhecidos, a produção interna de energia da ex U.R.S.S. atende a uma demanda geral de 60 QBTU através de um suprimento constituído por 34 por cento de carvão, 23 por cento de gás natural e 36 por cento de petróleo.

O principal problema energético que a ex U.R.S.S. está tendo que enfrentar é a dificuldade de atender às necessidades energéticas dos países da Europa Oriental, dos quais insiste em ser a principal fornecedora. O consumo atual de petróleo da Europa Oriental é da ordem de 1,8 MBD; a Rússia fornece 90 por cento das importações da região, principalmente a partir dos seus próprios recursos, e o restante é obtido no norte da África e no Golfo Pérsico.

O aumento dos recursos energéticos soviéticos envolve custos imensos. Dificuldades topográficas, logísticas e técnicas, e os longos sistemas de oleodutos necessários para explorar os campos da Sibéria Oriental continuarão a ser obstáculos para o aumento da produção. Até hoje, os esforços soviéticos para adquirir a atual tecnologia (técnicas de perfuração em terra e no mar e processos de recuperação) das companhias de petróleo do Ocidente e do Japão, que é considerada essencial para o aumento dos recursos energéticos da Rússia, têm sido mal sucedidos. Entretanto, os russos insistem. As estimativas das necessidades de importação dos russos na próxima década variam de pouco mais de I MBD até 9 MBD. Simplesmente não sabemos ao certo e só podemos afirmar que provavelmente a Rússia terá que importar petróleo nesta década, até que seja capaz de explorar novos recursos em seu território. A tecnologia ocidental ajudaria a ex U.R.S.S. a manter sua autonomia energética. O relatório da Central Inteligence Agency , que estimou as importações da ex União Soviética em 1985 em 3,5 a 4,5 MBD (petróleo importado do Oriente Médio) está consideravelmente acima do grau de dependência previsto por outros estudiosos.

Uma questão a respeito da política soviética que há muito tempo os governos produtores “radicais” do seu lado em um programa de guerra econômica contra o Ocidente e o Japão. Tem havido oportunidades para isso: a Crise de Suez de 1956, a Guerra de Junho de 1967, e a Guerra de Outubro (e conseqüente embargo) em 1973-1974. Além do mais, poderia parecer que nos três casos havia sentimentos anti ocidentais mais que suficientes para assegurar um aumento da influência soviética. Além disso, grandes investimentos soviéticos em empréstimos, projetos de desenvolvimento, equipamentos e treinamento militar em vários países e ocasiões desde a Segunda Guerra Mundial – no Iraque, Síria, Egito e mais recentemente na Somália e Etiópia – devem ter parecido ao Kremlin razão suficiente para acreditar que estava criando uma presença permanente no Oriente Médio, que há muito vinha buscando mas que parecia um objetivo inatingível. Entretanto, nenhuma dessas iniciativas surtiu resultados suficientemente duradouros, até hoje, para colocar em risco o suprimento de petróleo. Até o momento, pelo menos, a campanha da Rússia contra os “imperialistas do petróleo” tem sido um fracasso.

As razões para esse insucesso não são muito claras, mas três considerações parecem válidas:

I. Os russos deixaram de identificar seus próprios objetivos e ideologia aos dos regimes “radicais” do Oriente Médio e do norte da África, a despeito de relações táticas ocasionais e relativamente fugazes, que não foram suficientemente abrangentes para se tornarem “permanentes” ou “estratégicas”.

Por mais radicais que alguns países árabes possam parecer, provavelmente muito poucos estão dispostos a se submeterem a um novo controle estrangeiro depois de se livrarem do controle do Ocídente.

2. Os russos não conseguiram penetrar significamente no Kuwait, Irã e Arábia Saudita, cujos interesses petrolíferos superam de longe o único país produtor de petróleo que a ex União Soviética conseguiu controlar: o Iraque. Sem a forte influência desses outros produtores, O Iraque nunca foi suficiente.

Hoje cm dia, talvez a União Soviética não considere o Iraque como “digno de confiança”. Além disso, o Kuwait, o Irã e a Arábia Saudita têm sido forças conservadoras na região, menos inclinadas a compartilhar seu futuro com o do mundo ex comunista.

3. Os russos não foram capazes de convencer os países produtores de que qualquer interrupção do fornecimento de petróleo

ao Ocidente, causada por medidas dos governos dos países produtores contra as companhias internacionais de petróleo, poderia ser compensada pela substituição imediata dos técni¬cos das companhias por elementos locais, com a assistência da União Soviética. Finalmente, nunca houve qualquer possibilidade de que as importações de petróleo do Mundo Comunista atingissem um volume suficiente para proporcionarem ao Oriente Médio, mesmo por um curto período de tempo, a mesma renda obtida através de vendas para o Ocidente e o Japão.

Pode haver uma quarta explicação: a U.R.S.S. pode ter julgado que seus esforços para prejudicar os acordos de petróleo com o Oci¬dente poderiam resultar em uma reação dos Estados Unidos que, em época de crise, talvez levasse à guerra. Até o momento, nenhuma crise, genuína ou provocada pelos russos, foi suficientemente séria para con¬duzir a este desfecho. Ou é possível que os soviéticos possam ter sido mal sucedidos em sua busca de aliados porque o Kremlin não pôde ou não quis oferecer uma assistência no nível que os clientes em potencial consideravam desejável?

A Política dos Países Produtores

Quanto à evolução da política dos países produtores, a observação crítica é que cada país exportador de petróleo (inclusive quase todos os pequenos produtores) passou por uma variedade de experiências colonialistas sob o controle de um dos impérios ocidentais; se o país não era uma colônia no sentido formal da palavra, seus lideres e seu povo provavelmente se consideravam como colônias. Como em muitos ca¬sos o início da exploração do petróleo teve lugar durante uma experiência neocolonialista, a nacionalização do controle da extração de petróleo foi encarada por esses povos como o sinal do fim de uma era. Assim, praticamente para todos eles, o “petróleo” tem um signhicado profundo em sua emancipação política e econômica. A lista inclui o México, a Venezuela, a Argélia, a Líbia, o Irã, o Iraque, o Kuwait, a Indonésia e a Malásia.

Ao libertar-se de uma relação “colonial” e assumir o controle sobre a exploração do petróleo, o México mostrou o caminho em 1938, desapropriando as companhias estrangeiras de petróleo. Isso aconteceu há mais de sessenta anos, mas a situação perdura até hoje: quem resolve o que vai fazer com o seu petróleo é o México, e não os estrangeiros e os interesses estrangeiros.

No Irã – no governo de Mossadegh – a situação tornou-se particularmente explosiva. Se o pai assumisse o controle do petróleo, isto teria um efeito incendiário sobre as concessões e o papel das grandes companhias em todo o Oriente Médio. Embora Mossadegh tenha “fracassado”, graças principalmente ao embargo das companhias petrolíferas inglesas e norte-americanas, o resultado pode ser considerado, na verdade, como uma vitória para o Irã. No final, o quase monopólio da Anglo-Iranian Oil Company foi substituído por um consórcio, com participação significativa de companhias norte-americanas, que passou a funcionar em condições bem diferentes. Afinal, o Irã assumiu o controle sobre o petróleo como uma parte essencial de sua independência econômica e política, e o exemplo iraniano veio a servir de modelo para a política de petróleo de outros países menos desenvolvidos (PMD).

A Indonésia também foi um país pioneiro. General Ibnu estava convencido de que enquanto o sistema colonialista de concessões prevalecesse ás corrosivas políticas internas de petróleo não poderiam ser contidas. Ele insistiu em que era essencial uma nova política de petróleo, e as companhias foram forçadas a ceder. Contratos de serviços e de risco se tornaram a regra geral e removeram rapidamente o estigma político da exploração estrangeira do petróleo da Indonésia.

No caso da Nigéria, a exploração das reservas de petróleo começou depois da independência política, mas sua atitude hoje em dia resulta da experiência como colônia e em um período caótico depois da independência, que foi complicado ainda mais pelas maquinações das grandes potências. Assim, a política de petróleo da Nigéria se baseia na crença de que a independência econômica é um requisito essencial para a independência política, a mesma crença que motiva outros PMO.

O Canadá e a Austrália poderiam ser considerados exceções à regra que liga o petróleo ao “colonialismo”, mas a realidade é outra. Qualquer um que tenha acompanhado a evolução política desses dois países não ignora a atitude dominante de que seus recursos estão sendo explorados por estrangeiros; nos dois casos, O governo acredita que a indústria energética está a serviço de interesses externos. Assim, por exemplo, quase 90 por cento do petróleo do Canadá é controlado por subsidiárias de companhias de petróleo norte-americanas. A experiência da Austrália não é muito diferente. Na questão do petróleo, esses países estão quase na mesma situação que os exportadores da OPEP. Alguns consideram a Arábia Saudita como a única verdadeira exceção à experiência colonial de outros produtores. Originalmente, os sauditas deram preferência aos interesses norte-americanos, principalmente porque os Estados Unidos eram “diferentes” e poderiam contrabalançar o domínio inglês no Golfo Pérsico. Até hoje, as relações entre a Arábia Saudita e os Estados Unidos têm permanecido relativamente livres do antagonismo que tem caracterizado as relações entre outros produtores e aqueles que controlam o seu petróleo. Mesmo assim, dada a enorme importância do petróleo saudita, é necessário considerar as perspectivas presentes e futuras à luz de três observações: primeiro, é possível que, em um momento crítico, alguns dos líderes sauditas procurem obter vantagens políticas do fato incontestável de que as companhias de petróleo norte-americanas desde o inicio monopolizaram a exploração e distribuição dos imensos recursos sauditas; em segundo lugar, a Arábia Saudita assumiu o controle político do seu petróleo mais ou menos na mesma ocasião que os outros países da OPEP, de modo que o fato de assumir o controle sobre o petróleo une os sauditas aos outros produtores; em terceiro lugar, os sauditas não podem se isolar dos seus vizinhos do Golfo Pérsico. Eles não estão imunes às pressões e tendências políticas da região.

Em resumo, os sinais de alerta de que haveria mudanças políticas no controle do petróleo vieram há algum tempo, e depois a situação evoluiu rapidamente. Não há indícios de que os atores principais -os gigantes internacionais do petróleo -tenham previsto as mudanças. Quando a crise chegou, a politização do petróleo se disseminou com uma rapidez que impediu que as companhias e seus governos se ajustassem a tempo, mesmo que estivessem dispostos a fazê-lo (o que não estavam).

Parte do ressentimento ou desconfiança dos produtores pelas companhias internacionais de petróleo advém da ligação óbvia entre os interesses imperialistas britânicos e o controle por parte dos ingleses de uma parte significativa de duas das onipresentes “Sete Irmãs”. As outras cinco “Irmãs” têm sido controladas pelos norte-americanos, e nesse caso o ressentimento ou apreensão tem sido dirigido contra este símbolo de “capitalismo internacional” do ponto de vista das lideran¬ças socialistas dos PMD. Os maiores produtores e exportadores de petróleo são também PMD.

Observações a Respeito da Energia

I. A dependência inevitável de praticamente todos os grandes países carentes de energia em relação ao petróleo do Oriente Médio é o fato fundamental. Tão grande é no momento a capacidade de produção não-utilizada na região (cerca de 5 MBD) que, se todas as outras fontes de petróleo do comércio mundial fossem extintas, os grandes países industrializados poderiam satisfazer a todas as suas necessidades de importação de energia recorrendo apenas à capacidade de reserva do Oriente Médio.

2. Durante as últimas décadas, fora do Oriente Médio e do mundo ex comunista, não foram descobertas grandes reservas de petróleo, a não ser na Líbia, Nigéria, Mar do Norte, Alasca e Méxíco. Atualmente as descobertas do Pré sal implicam tecnologias de perfuração dispendiosas e estão ainda numa fase de extração em nível pouco alargado. Uma estimativa conservadora do tempo necessário para explorar “provar” desenvolver e produzir uma quantidade significativa de petróleo para o comércio mundial é de cinco a dez anos. É extremamente improvável que essas descobertas resultem em uma produção capaz de superar o aumento da demanda mundial de petróleo e inverter a tendência da relação reservas/produção, de modo a assegurar o suprimento até o final do século.

1. Não é provável, portanto, que a importância do petróleo do Oriente Médio diminua nesta década ou mesmo até o final do século.

2. A ex U.R.S.S. (e os países vizinhos) não é atualmente candidata direta ao petróleo do Oriente Médio. A competição pelo petróleo do Oriente Médio é entre os aliados da OTAN e o Japão.

3. Atualmente, a OPEP é menos importante que a OPAEP. Mais exatamente, a capacidade de produção ociosa da Arábia Saudita e sua produção potencial são as mais importantes. A Arábia Saudita produz atualmente cerca de 9,5 MBD; sua capacidade de produção atual é esti¬mada em 11,5 MBD; e sua produção potencial pode chegar a 20 MBD ou mais. Assim, qualquer decisão saudita a respeito de volumes e preços é muito importante.

4. O problema principal da Organização dos Países Árabes Exportadores de Petróleo (OPAEP) é a possível diversidade de interesses dos países do Golfo Pérsico, especialmente o Iraque, o Irã, O Kuwait, e a Arábia Saudita, e os problemas e oportunidades que isto pode apresen¬tar para as grandes potências industrializadas.

5. As relações “especiais” entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita são de longe as ligações mais importantes entre produtores e os grandes importadores de petróleo. Entretanto, a Europa e o Japão dependem muito mais do petróleo saudita e iraniano do que os Estados Unidos, o que sugere que a ligação entre os Estados Unidos e esses países produtores pode ocasionar alguns problemas nas relações com a Europa e o Japão. Além do mais, dada a hostilidade que existe entre o Irã e a Arábia Saudita, talvez os Estados Unidos encontrem dificuldades em manter uma relação “especial” com os dois países.

6. Os países-membros da OPEP -todos PMD -controlam a produção de “quase” todo o petróleo do comércio mundial.

7. Os países produtores controlam uma parcela significativa das rotas marítimas, que começam em seus terminais e instalações de carregamento e se estendem pelo Golfo Pérsico, Oceano Índico, Mar Vermelho e Suez, o Canal de Moçambique, os Estreitos de Málaca e Lombok. Todo esse trajeto está sujeito a interferências ou interrupções por parte de produtores ou PMD, ou ambos.

10. O controle do resto do sistema logístico-petroleiros, oleodutos e instalações de processamento (e da tecnologia energética) ainda está nas mãos do mundo industrializado, assim como os grandes mercados de petróleo. Apenas cerca de 3 por cento da rota mundial de petroleiros de 320 milhões de toneladas está atualmente sob o com role dos países da OPEP. Apenas os oleodutos que transportam o petróleo para os terminais de carregamento dos petroleiros estão nas mãos desses países; nenhum dos que atendem diretamente aos países consumidores é afetado. Os países consumidores dispõem atualmente de uma grande capacidade de refino e são auto-suficientes neste particular.

11. A Europa, o Japão e o Oriente Médio dispõem de portos para superpetroleiros que são suficientes para suas necessidades atuais. Os Estados Unidos ainda não podem valer-se plenamente da economia proporcionada pelos “very large crude carriers” (VLCC). Como não dispõem de portos com calado suficiente, os Estados Unidos dependem de navios menores, que atualmente não são fabricados no mesmo ritmo que os VLCC.

12. Os países-membros da Agência Internacional de Energia, através de seu plano de compartilhar o suprimento disponível de petróleo em caso de interrupções do suprimento por qualquer razão, podem ser capazes de suportar melhor os efeitos de interrupções ou cortes do fornecimento do que no passado. Pelo menos, o mecanismo de emergência parece adequado, introduzindo assim um fator de incerteza nos planos dos produtores de petróleo.

1. As companhias internacionais de petróleo continuam a desempenhar um papel essencial tanto para os países produtores como para os consumidores, graças aos seus sistemas logísticos e ao acesso a instalações de processamento, que lhes permitem manipular grandes volumes de petróleo. Pelo menos 80 por cento do comércio mundial de petróleo (28 MBD) é de responsabilidade dessas companhias. Em vinte e quatro horas, essas companhias transportam cerca de um bilhão de barris de petróleo de um local para outro.

2. Justamente quando o petróleo assumiu uma importância vital para os países industrializados, o “controle” do acesso a este recurso foi tomado pelos produtores das companhias de petróleo dos países consumidores. Até o momento produtores e consumidores não chegaram a nenhum acordo global que garanta o suprimento de petróleo; não se chegou nem mesmo a um processo para elaborar o acordo. Os preços são determinados pelos países produtores, e os governos dos países consumidores ainda não descobriram meios de influenciá-los. “Os acordos com relação a preços e volumes ainda são “ fechados” entre companhias e governos produtores, embora as condições sejam, em última análise, impostas pelos últimos.

15. Nenhum país industrializado carente de petróleo dispõe de uma política energética abrangente e detalhada. Os Estados Unidos não constituem exceção. Mesmo que os países importadores de petróleo tivessem metas e compromissos bem definidos, não poderiam de forma alguma alterar fundamentalmente os aspectos básicos da geopolítica energética atual. Esforços muito grandes, durante várias déca¬das, parecem ser necessários para que escapem da situação atual, na qual os países industrializados dependem do petróleo que é controlado por um pequeno grupo de PMD.

A importância geopolítica do petróleo resulta de dois fatores principais: (I) o petróleo, como combustível e matéria-prima, é o sangue das economias industrializadas; (2) as reservas e a produção de petróleo tendem a se concentrar cm certos países menos desenvolvidos. Com efeito, as reservas e produção de petróleo são mais abundantes cm um pequeno número de países em desenvolvimento, enquanto que a necessidade de um suprimento adequado e continuado de petróleo cm grandes volumes é mais urgente nos países desenvolvidos, industrializados.

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Parece seguro que a subida dos preços da energia irá ocasionar um aumento de preços em cascata ao nível de muitos outros produtos. Um caso paradigmático é o dos produtos agrícolas. Estes usam combustíveis fósseis directamente na actividade de produção (nas máquinas agrícolas, nos fertilizantes, etc.), e nas sucessivas fases de transporte e distribuição. Só por esse motivo os seus custos já teriam de subir. No entanto, no seu caso específico, irão subir de preço mais acentuadamente devido à crescente produção de biocombustiveis, que vem concorrer de forma directa com a tradicional produção agrícola destinada à alimentação.

Estas subidas de preços irão inevitavelmente ocasionar alterações nas nossas sociedades, por exemplo favorecendo determinados tipos de transportes em relação a outros. Um exemplo será o aumento da competitividade relativa de transportes que funcionem com base em electricidade (por exemplo comboios rápidos) em relação a transportes baseados em combustíveis líquidos (por exemplo aviões). Outras transformações estarão ligadas ao aumento de actividades ligadas a produções energéticas alternativas (formas renováveis de produzir electricidade, biocombustiveis, etc.). Ainda outras transformações decorrerão de forma indirecta das anteriores. Um bom exemplo será que o aumento de preço das viagens aéreas deverá inverter o seu actual crescimento e massificação. Isso, por sua vez, deverá tornar pouco competitivos os complexos turísticos para os quais só é realista que os clientes viajem por ar…

Por fim, serão de esperar consequências de mais longo prazo, ligadas ao empobrecimento geral das sociedades e à falta física de recursos energéticos tão poderosos e convenientes como os que consumimos actualmente. Entre estas últimas estará possivelmente a limitação forçada do número de habitantes humanos da Terra que, infelizmente, tal como as coisas se configuram, deverá resultar mais da escassez de recursos do que de politicas deliberadas e positivas de autocontrole. Convém recordar que o número máximo de seres humanos na Terra, tal como acontece com qualquer outra espécie animal (ou até vegetal!), está condicionado e limitado pela capacidade de sustentação fornecida pelo ambiente em que vivem…

O Centro de Estudos de Políticas e Estratégias Nacionais (CEPEN) “General Carlos de Meira Matos”, de Portugal, com o apoio de diversas instituições dos países lusófonos, está desenvolvendo análises e estudos de soluções a propôr, para que a Comunidade Lusófona se prepare para esse momento, em que só uma governação central e local eficaz, aliada a um plano de desenvolvimento tecnológico avançado, poderá evitar uma derrapagem do desenvolvimento, bem estar e paz social.

Abordagens a este complexo e pouco debatido tema serão apresentadas no Seminário Internacional “Energia: que Futuro e Segurança para o Século XXI”, dia 6 de junho de 2009, a partir das 14.15, na Sala de Conferências da Exponor Leça da Palmeira.

Portugal é um país abençoado: ameno, com amplos recursos solares, eólicos, em biomassa, hídricos, de marés, do oceano e mesmo geotérmicos. No entanto somos totalmente dependentes dos combustíveis fósseis, para lá da grande hídrica – apenas válida na componente de produção de electricidade – e não apostámos em qualquer outra forma de energia renovável para lá dos diversos mini projectos de investigação que existem. Recentemente a energia eólica saltou para os jornais como campeã das renováveis a par do solar fotovoltaico e dos biocombustíveis. No entanto a abordagem tem sido economicista e portanto todo o investimento tem vindo de fora com os dividendos a não ficarem em Portugal, nem o know how associado. Os portugueses não têm qualquer relação com as renováveis e os grandes problemas da nação actualmente: aumento do preço dos combustíveis fósseis (todos estão indexados ao petróleo), desemprego, aumento do custo de vida podiam todos ter uma resposta diferente caso o investimento nos recursos nacionais tivesse sido feito a par de formação de quadros nestas áreas.

Mesmo neste panorama sombrio as Energias Renováveis começam a fazer parte do léxico dos portugueses. Os “painéis solares” no Alentejo, “as ventoinhas” na zona do oeste e norte do País são já citados por muitos, mas vejamos a real evolução da produção de energia eléctrica de acordo com a DGEG:

O crescimento eólico deu-se de pouco menos de 100 MW de potência instalada em 2000 para mais de 2000 MW em finais do ano de 2007, isto significa um aumento de 20 vezes em apenas 20 anos. O fotovoltaico de 1,2 MW para 14,5 MW, em 7 anos quase 14 vezes.

Mas temos de ir aos menos falados: biomassa sem co-geração de 8 para 24, 3 vezes em 7 anos, biogás de 1 para 12,4, 12 vezes. Comparemo-nos com a Europa:

Estamos perto do topo e devemos estar contentes, mas pense-se em quantos de nós estiveram e estão ligados ao sector das renováveis; Que o consumo energético não é electricidade apenas; Quantos colectores solares térmicos temos instalados no nosso país? Que uso fazemos da geotermia? Porque continuamos a negligenciar as ondas do nosso mar? E as marés? Fala-se também no aumento da fome e escassez de alimentos (cereais) a nível mundial e uma das formas de energia renovável – os biocombustíveis – estão na sua origem, mas se observarmos o que se passa na realidade vemos que os países desenvolvidos querem irredutivelmente continuar agarrados aos seus estilos de vida e os pobres têm de ver o seu milho e outras culturas alimentares serem utilizadas para produzir combustível para os automóveis dos norte-americanos e europeus. Mais uma vez o desenvolvimento sustentável é um slogan e não um estilo de vida. Pode custar, mas temos de ser capazes de perceber que existem limites!

Tecnologicamente precisamos de evoluir, necessitamos de nos especializar e crescer numa vertente de independência e sermos capazes de nos sustentar e progredir em termos da nossa qualidade de vida. Ou seja podemos resolver o nosso problema com os nossos recursos e ao mesmo tempo poder ter algo em que podemos exportar conhecimento e tecnologia, bem como partilhar a nossa experiência com outros povos.

Mas pode o crescimento exponencial continuar para sempre? Como podem os gráficos de consumo de recursos naturais continuar a apontar para cima se a Terra é um planeta, cujas dimensões são finitas? A questões semelhantes tentou responder por volta da década de 1930 um geofísico texano de nome M. King Hubbert, tentando modelar a produção futura de recursos naturais, em especial o petróleo.

Foi com dificuldade que o trabalho de Hubbert chegou ao público, apenas em 1956, altura em que era chefe da divisão de investigação da companhia petrolífera Shell nos EUA, que confrontou a indústria numa conferência do Instituto Americano do Petróleo. Apresentou uma projecção da produção futura de Petróleo nos EUA utilizando a primeira derivada de uma curva Logística (que tomaria o nome de Curva de Hubbert) propondo um máximo entre 1966 em 1971. Repulsa e ridículo foram o retorno que recebeu. Em 1970 os EUA eram o maior produtor de petróleo do mundo e poucos se lembravam das previsões de Hubbert. Em 1971 a produção começou a decrescer e assim continuou em 1972. Em 1973 o dólar implodiu, os países árabes embargaram as exportações de petróleo para os EUA, que tiveram de sair à pressa do Vietname e mergulharam numa crise económica que duraria uma década. Os EUA tinham passado o Pico do Petróleo.

O Pico do Petróleo é o momento do tempo em que a produção deste líquido atinge o seu máximo numa região de interesse. O modelo proposto por Hubbert determina que este pico coincida com o momento em que metade das reservas são extraídas (estando ainda outra metade por extrair). Este é o evento de maior importância na produção de petróleo, não quando ela acaba, mas quando deixa de crescer e entra em declínio – quando deixa de corresponder à procura crescente.

Mas qual a importância do Petróleo para a Sociedade? É a sua maior fonte de energia e a mais prática de utilizar. É o petróleo que torna os outros recursos naturais facilmente disponíveis; estatisticamente o petróleo foi sozinho responsável por mais de metade do crescimento económico registado nos países industrializados durante o século XX. É ele que possibilita um sistema de transportes sem par na história, em que se viaja de continente a continente no espaço de horas. Foi sobre o petróleo que assentou a revolução agrícola que triplicou a população mundial nos últimos 50 anos, não só pela mecanização que possibilitou mas também pelos fertilizantes e pesticidas que permitiu desenvolver. E claro, é a base da indústria petroquímica, que para além dos pesticidas, produz plásticos, borrachas, esponjas, tecidos, pavimentos, lubrificantes e todo um sem número de produtos que tornam a vida moderna mais confortável. Em suma, foi este líquido precioso que possibilitou o crescimento exponencial em que as últimas gerações viveram.

Hoje o Mundo consome quase 1000 barris de petróleo por segundo, um pouco mais que 80 milhões de barris por dia. É um número colossal, no fim de um ano é perto de uma milha cúbica (um cubo com 1,6 Km de lado).

O Petróleo entra em praticamente todas as actividades do dia-a-dia e o declínio da sua produção terá os mais diversos efeitos. O colapso do crédito à habitação nos EUA durante os últimos meses é um dos muitos reflexos da subida de preços do petróleo dos últimos anos. Neste país o grosso da população vive em subúrbios de vivendas a distâncias consideráveis dos locais de trabalho e ensino: 40, 50, 60 Km são números comuns. O desenvolvimento de sistemas de transporte colectivos é perto de impossível e as populações ficam totalmente dependentes do automóvel individual. Sem petróleo barato este sistema simplesmente não funciona.

A Sociedade de hoje não está de modo algum preparada para a interrupção do crescimento exponencial imposta pelo Pico de Hubbert. Para o homem comum os bens mais importantes são adquiridos recorrendo ao crédito: o banco empresta-lhe dinheiro a determinado juro com a premissa de que o crescimento económico futuro lhe permitirá pagar não só a dívida como esse juro. Se o crescimento parar todo este sistema deixa de funcionar. As crises petrolíferas de 1973 e 1980 foram bons exemplos das consequências potenciais do Pico de Hubbert: desemprego, salários em atraso, crédito mal parado. Nessa altura as quebras de produção foram impostas por razões políticas, primeiro o embargo imposto pelos países árabes e depois a revolução no Irão e a consequente invasão deste pelo Iraque. Os países ocidentais entraram numa crise profunda, mas o desenvolvimento das reservas entretanto identificadas no Mar do Norte e no Alasca permitiram ultrapassar as dificuldades. No entanto quando a produção mundial de petróleo atingir o seu máximo de sempre, será por razões geológicas e o declínio será permanente.

Faltará responder a uma questão: Para quando esperar o pico da produção mundial de petróleo e o consequente final do petróleo barato? Tal como em todas as outras ciências, consenso é coisa que não existe. M. King Hubbert, em 1977, projectou um pico da produção mundial para o ano 2000, o qual foi adiado pela crise de 1980. As projecções dos cientistas de hoje espalham-se entre o “já ter acontecido” e o “só daqui a algumas décadas”, se bem que começa a existir uma grande concentração de projecções para o intervalo de 2010 a 2012. Dos cerca de 90 países que produzem volumes significativos de petróleo, mais de 50 produzem hoje menos do que o que já produziram no passado.

Em 2004, no apogeu da guerra do Iraque, a situação complicou-se. Com a economia mundial ainda a crescer vivamente, impulsionada por países emergentes como a China e a Índia, os países da OPEP atingiram o limite de produção; já não conseguiam mais responder ao ritmo galopante da procura. O preço do barril de petróleo passou os 30$, depois os 40$ e em 2005 os 50$. Desde então a produção mundial de petróleo estagnou por volta dos 80 milhões de barris por dia. Mas ao mesmo tempo os países produtores continuam a crescer em população e riqueza, o que implica que consumam cada vez mais do seu próprio petróleo. O resultado tem sido um decréscimo efectivo do volume de petróleo que aflui ao mercado internacional, aquele petróleo a que países como Portugal tem acesso. Esta é a razão principal por detrás das subidas de preços dos últimos anos.

A somar a esta estagnação estão sinais preocupantes em muitos dos principais produtores. Na Europa, onde se incluí uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, o Mar do Norte, já todos os países passaram o pico de produção e estão em declínio. Outros como a Rússia, o México ou o Irão mostram sinais visíveis de cansaço, podendo enfrentar problemas sérios no curto prazo. E mesmo a Arábia Saudita, por quanto tempo mais poderá explorar os seus campos petrolíferos gigantes, alguns dos quais em produção há mais de 50 anos? O pico mundial do petróleo pode ainda não ter acontecido, mas não poderá estar muito longe.

O Pico de Hubbert desenha um horizonte sem dúvida sombrio. Mas esse futuro não terá que se desenrolar forçosamente se a Sociedade primeiro compreender que tem um problema e depois determinar-se a resolvê-lo.

Pedro de Almeida e Pedro Dinho da Silva tem trabalhado na área da energia e, em particular, nos problemas de armazenamento de eletricidade. “Esta solução, que utiliza depósitos subaquaiticos de ar ambiente, acabou por surgir por refinamento de idéias”.

Quando os geradores eólicos produzem energia em excesso, esta é encaminhada para um sistema que bombeia ar para um reservatório subaquático constituído num material flexível para recuperar essa energia, basta libertar o ar armazenado que aciona uma turbina produtora de eletricidade.

O sistema criado pelos dois investigadores da UBI apresenta grandes vantagens face aos processos já existentes designadamente pelo facto de funcionar a pressão constante e usar a pressão da profundidade do mar para equilibrar a pressão do ar o que permite utilizar contentores de material plástico relativamente barato, Por outro lado, beneficia do facto de se encontrar no mar para daí absorver e fornecer calor nas varias fases do processo.

Os sistemas já existentes, explicou Pedro de Almeida, utilizam depósitos subterrâneos para armazenar o ar sendo obrigados a misturar gás natural para controlar a temperatura nas diversas fases. O sistema criado na UBI, e que se encontra patenteado e já com contactos com empresas para a sua aplicação utiliza a pressão da profundidade, o que toma desnecessário o uso de contentores sujeitos a altas pressões e, portanto, mais caros e pesados, Este processo utiliza reservatórios em plástico igual ao aplicado no fabrico de bóias oceânicas usadas para levantar pesos.

Teoricamente, cada um desses depósitos com 150metros de diâmetro e 30de altura pode alimentar cerca de mil habitantes durante um mês. Em termos de segurança o risco é inexistente, já que se houver algum problema como reservatório, o ar limita-se a subir ate á superfície.

A aplicação deste conceito destina-se aos futuros parques eólicos flutuantes, só ainda não postos em prática, mas que é tida como inevitável sobre a qual ha Já vários projectos em curso. “É apenas uma questão de tempo”, garante Pedro de Almeida, ate ser necessário o sistema criado por si e pelo seu colega da UBI. Dos contactos já em curso com algumas empresas que podem estar interessadas este processo poderá sair 0 investimento necessário para a construção de um protótipo.

CO2 + H2O + luz + clorofila = CH2O + O2

As plantas ao receberem luz, água e dióxido de carbono produzem conjuntamente com a clorofila (substância vegetal) hidratos de carbono e oxigénio (durante a noite, na ausência de luz passa-se um processo inverso, em que as plantas consomem oxigénio e libertam dióxido de carbono). Sendo assim os materiais orgânicos não fósseis que contenham carbono no seu interior são considerados biomassa: vegetação terrestre e marinha, árvores, resíduos florestais e agrícolas, resíduos urbanos e alguns industriais, esgotos sólidos e dejectos animais (estrume).

Energia renovável?
Antes de responder a esta pergunta, necessitamos de perceber qual a quantidade de energia que existe na biomassa. Seguindo o raciocínio anterior, a quantidade de carbono dará essa quantificação. Por cada mole (grama) de carbono fixado, cerca de 470 KJ são absorvidos.
Que parte dessa energia provém do Sol? No máximo cerca de 8 a 15%, no entanto na maioria dos casos não passa de 1%. Se está a começar a ter dúvidas que a biomassa seja um recurso energético interessante, pense na quantidade de lixo que faz por ano, bem como na quantidade de resíduos florestais, na quantidade de estrume produzido pela criação de animais para abate e por último nas extensões dos campos agrícolas. É bastante!

Estima-se que o recurso biomassa passível de ser utilizado seja cerca de 100 vezes maior que as necessidades energéticas mundiais!

Respondendo então à questão: a biomassa é um recurso renovável se o seu consumo não for superior à sua reposição. Pense numa floresta e vá retirando árvores a um ritmo maior do que as repõe, o recurso não é renovável. Se por outro lado o consumo da matéria florestal, que liberta CO2 for acompanhado de replantação de nova matéria florestal, o CO2 libertado vai ser absorvido no crescimento da árvore, encerrando o ciclo do CO2, sem aumentar a sua concentração na atmosfera.
Este raciocínio aplicado aos resíduos urbanos, esgotos sólidos, estrume e alguns resíduos industriais não é válido, a não ser que a utilização dessa biomassa seja feita em conjunto com a florestação, o que não é o caso nas cidades, mas pode ser numa quinta. Qual a solução utilizada? A digestão anaeróbia, sem oxigénio, dos resíduos orgânicos liberta um gás – biogás – rico em metano, que pode ser convertido em metanol ou usado nessa forma. Neste caso temos um gás proveniente de um recurso não reutilizável e com potencial energético de substituir gases provenientes de compostos fósseis (em algumas aplicações) como o gás natural. No caso do estrume, o biogás é libertado imediatamente para a atmosfera, sendo aconselhável o seu armazenamento, evitando assim o aumento de GEE (gases de efeito estufa) na atmosfera.

Para acabar este tema, deve-se falar no etanol, que pode ser obtido a partir da fermentação de algumas culturas agrícolas como o milho e nos bio-diesel, provenientes do girassol – óleo de girassol, beterraba – óleo de colza e outros, que podem funcionar como aditivos à gasolina normal, sem prejudicar o motor e contribuindo para diminuir a dependência dos combustíveis fósseis.

Tecnologias energéticas
Sem querer repetir o que apresentamos no nosso site referente à biomassa e às suas aplicações, abordaremos muito sucintamente o que existe já como passível de ser utilizado:

- recursos vegetais para aquecimento e produção de energia em regime combinado como lenha e resíduos florestais como as pinhas. Os peletes são pequenos concentrados de madeira, altamente energéticos, que podem ser usados a nível residencial para aquecimento central e de água sanitárias, como apoio ao solar, por exemplo. Esta solução é já comercializada na Alemanha, Suíça e Áustria (pelo menos).

- centrais de compostagem (digestão anaeróbia) – instaladas em aterros para a produção de biogás, podendo este ser usado na produção de electricidade por um processo semelhante ao da cogeração com gás natural. O aterro tem de ser tapado, devidamente isolado e com pequenas “chaminés” onde o biogás é recolhido. Em Portugal estava projectada uma central deste tipo como projecto piloto na Valorsul (desconhecemos o estado actual do projecto).

- biodigestores associados a locais de criação de animais para abate para aproveitamento de biogás, sendo este transformado na sua forma líquida, passível de ser usado como combustível. Este caso é de excepcional utilidade, porque os dejectos animais não precisam de sofrer digestões anaeróbias para produzir biogás. A libertação deste gás directamente para a atmosfera implica a libertação de metano, o que é ainda pior que o CO2.

- culturas energéticas como complemento agrícola – (óleo de) girassol, colza (beterraba), soja, milho (etanol) entre outras. Esta possibilidade garante ao agricultor um segundo retorno financeiro para além do agrícola e pode mesmo salvar o ano quando em termos agrícolas a colheita for de fraco rendimento. Foi bastante utilizado no Brasil, levando mesmo à inversão deste conceito com péssimas consequências. O equilíbrio é sempre a chave do sucesso!

Panorama nacional
Não temos boas notícias, infelizmente! Pouco ou nada tem sido feito a nível local e regional para implementar soluções integradas com base nos recursos e necessidades próprias de cada região. A questão dos resíduos urbanos tem sido muito discutida nos meios de comunicação, mas ouviu-se apenas falar na co-incineração, tendo sido referido a reciclagem muito marginalmente. A co-incineração deve ser vista como último passo, depois da reciclagem e da eventual produção de biogás. Lembremo-nos que não temos nenhum recurso fóssil endógeno, mas produzimos toneladas de lixo por ano. A co-incineração é útil, mas deve ser encarada como parte de uma estratégia e não como a estratégia.
Possivelmente o único aparente avanço foi o concurso de 15 centrais de produção de energia eléctrica com base na Biomassa.

A nível das suiniculturas, vacarias, aviários e outras explorações de animais para abate, existem um grande número de biodigestores, mas ainda com pouco ou nenhum enquadramento geral dentro da política energética nacional. Refira-se ainda que os efluentes provenientes de um biodigestor são estrume de muito melhor qualidade que o estrume inicial.

A lenha, que representa cerca de 6% do total de fontes de energia primária a nível nacional, pensa-se ter na realidade um peso de 12%, já que muito do abate florestal é feito fora dos circuitos comerciais. Os peletes circulam no nosso mercado, mas a solução híbrida peletes/solar ou peletes/gás não é usada e mais uma vez tratam-se ainda de tecnologias marginais e mal conhecidas pelo comum cidadão português.

Estamos a falar de um recurso abundante no nosso país, que se devidamente utilizado, geraria empregos, resolveria parte do problema dos resíduos urbanos, valorizando-os, e diminuiria a nossa dependência de combustíveis fósseis.

Bibliografia
- www.bera1.org (Biomass Energy Research Assiciation)
- www.energyquest.ca.gov
- Collares Pereira, Manuel – 1998, Energias renováveis, a opção inadiável. SPES – Sociedade Portuguesa de Energia Solar.

O MOMENTO ACTUAL
A procura mundial e dos preços de petróleo, gás e minerais têm aumentado dramaticamente nos últimos anos. Não menos importante é a constatação de que tal fato tem sido ditado, de forma significativa, pelo sucesso econômico de um número crescente de economias emergentes. Num momento em que os paradigmas ocidentais de governança dos recursos ocidentais propostos para o sul reconhecem que tiveram, nas suas propostas, uma falha em grande escala, o Fórum Permanente Lusófono torna-se mais necessário e oportuno do que nunca. É uma iniciativa inédita, oportuna e com impacto internacional. Num mundo em desenvolvimento e transição, onde está localizada a maioria destes recursos, os países de língua portuguêsa, pelo seu relacionamento de cooperação, podem desenvolver um modelo prospectivo que lhes faculte paradigmas de sucesso, inexistentes até ao momento.

Por essas razões, os países lusófonos, especialmente no ambiente da bacia do Atlantico Sul, deverão se capacitar para enfrentar as novas realidades resultantes de possíveis alterações no quadro geográfico de abastecimento e de prospecção de matérias primas para a produção de energia. Nesse novo ambiente, valorizado pela compreensão de uma nova geopolítica da Energia, a partir da riqueza de recursos energéticos dos países de língua portuguesa, a prevenção de conflitos e a manutenção da paz será essencial. Em grande parte, resultará de atitudes de boa governança e da compreensão e entendimento entre os países produtores de energia da comunidade lusófona.

Leia mais sobre esta temática, na seguinte página – Fórum “GRNE”.

“Atualmente, desconhecemos a forma como se efetuou essa manobra e se há danos. Já mobilizamos pessoal para tomar as medidas necessárias.” Na nota, a empresa afirmou apenas que “até esta madrugada, a área ainda estava em chamas”, motivo pelo qual não foi possível ter acesso ao local para avaliar os possíveis danos. O gasoduto transporta cerca de 17 milhões de metros cúbicos de gás, mais da metade dos mais de 30 milhões de metros cúbicos fornecidos diariamente pela Bolívia.
A demora em retomar as operações poderia reduzir à metade o volume de exportações do hidrocarboneto para o Brasil, informou um porta-voz da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos. Segundo ele, a empresa quer retomar o fluxo normal “nas próximas horas”.

Ontem (10), uma explosão em outro ponto do mesmo gasoduto teria reduzido em 3 milhões de metros cúbicos diários o envio de gás ao Brasil. Atualmente, o Brasil importa, em média, 27 milhões de m3 de gás por dia, mas, no inverno, esse volume é naturalmente aumentado. Todavia, em fevereiro de 2008, mensagem trazida ao Brasil pelo vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera — considerado o ideólogo do governo Evo Morales — informa que a Bolívia não pretende garantir, entre junho e agosto, o fornecimento do volume máximo de gás natural previsto no contrato com a Petrobrás, de 30 milhões de m3 diários.

A dependência do gás boliviano, suas crises e a integração com outros países sul-americanos serão analisadas posteriormente. Todavia, dentro de alguns anos a dependência do gás será apenas um capítulo da História brasileira. Segundo o gerente geral da Petrobrás para a Bacia de Santos, serão investidos cerca de US$ 12 bilhões até 2012 em novos projetos que visam à expansão dos campos de exploração de gás natural e de produção e tratamento de óleo. Em 2008, a produção de gás natural na Plataforma de Merluza saltará dos atuais 1 milhão de metros cúbicos por dia para 2,5 milhões diários. Para completar, em um futuro próximo, só a Bacia de Santos produzirá 30 milhões de metros cúbicos de gás, o equivalente a atual capacidade do gasoduto Brasil-Bolívia. As recentes descobertas, principalmente do Campo de Júpiter, permitem vislumbrar para a próxima década, nossa auto-suficiência em gás natural.

Leia mais sobre esta temática, na seguinte página – Sobre o I Encontro.

Tida hoje por alguns como enfraquecida, a Opep ainda é uma das instâncias mais poderosas do mundo. Controlando um pouco menos da metade das reservas petrolíferas do mundo (aproximadamente 40%), a Opep reúne onze países subdesenvolvidos que estabelecem para si cotas de produção com a intenção de controlar (através do aumento ou diminuição da oferta) o preço do petróleo mundial. Entre as principais causas apontadas para seu atual enfraquecimento estão o pouco respeito que os países membros têm mantido pelas cotas estabelecidas e o aumento da produção por parte dos países não ligados à Opep (como a Rússia, o México e o próprio Brasil). No quadro de realinhamento de forças e de reestruturação da indústria petrolífera mundial que se instaura após os choques do preço do petróleo, pode-se destacar alguns movimentos centrais, dentre os quais:

1. O enfraquecimento da OPEP e a redução da sua capacidade de impor os preços no mercado internacional;
2. O fortalecimento dos países consumidores que conquistaram poder para influenciar os preços através do mercado spot;
3. A recuperação das companhias internacionais através de novas tecnologias, redução dos custos e expansão da fronteira exploratória para novas áreas, sobretudo offshore, para o que as inovações tecnológicas que se difundiram no mesmo período, ou seja, posteriormente aos choques, foram primordiais.

Os altos preços do petróleo no mercado internacional, durante a década de 70, estimularam a busca por novas áreas exploratórias, além de viabilizarem a exploração de campos com custos mais elevados do que as reservas da OPEP. O processo de inovações tecnológicas também tornou viável a produção em larga escala em áreas não dominadas pela OPEP. Como conseqüência do aumenta da produção não-OPEP pode-se reduzir a dependência dos países dos países consumidores e companhias petrolíferas em relação ao petróleo da OPEP. Várias formas de resposta foram dadas pelos países consumidores aos choques petrolíferos (estratégias de substituição e conservação de energia), tendo como objetivo principal a redução da dependência pelo petróleo produzido pelos países da OPEP.A produção não-OPEP passou a concorrer com a produção OPEP, o que reduzia a capacidade desta última de fixar os preços do petróleo no mercado internacional. A partir de 1980, a OPEP teve que praticar sucessivos cortes na sua produção.

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