Gasoduto de gás natural da Bolívia para o Brasil interrompido

O que tudo indica, o governo boliviano espera aliar-se à Argentina para novamente extrair do Brasil concessões políticas na área energética, como ocorreu no inverno de 2007. Naquela ocasião, diante crise argentina e da incapacidade da Bolívia, o governo Lula aceitou uma redução no fornecimento de gás boliviano à Petrobrás e aumentou a exportação de energia elétrica para a Argentina. No ano de 2008, contudo, a conjuntura é diferente.

“A Petrobrás informou ao vice-presidente da Bolívia a impossibilidade de reduzir a demanda do volume máximo de 30 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural previsto no contrato de compra firmado com a estatal boliviana”, informou a companhia, em nota oficial. Isso significa que, em caso de não-fornecimento, a Bolívia deve pagar multas diárias, o que deve estremecer ainda mais as relações entre os dois países e afetar a nossa Segurança Energética.

Outros projetos de integração sul-americana, na área de gás natural, merecem ser citados. O primeiro é o “Gasoduto del Sur”, que destina-se a levar o gás da bacia do Orinoco, na Venezuela, ao Brasil e até a Argentina. O outro é o “Anel Gasífero Sul-Americano” que, a partir do Peru, pretende levar o gás do Peru ao Chile e à Argentina, estendendo ligações com Paraguai e Brasil. As experiências recentes e a conjuntura atual podem levar os analistas políticos a recusarem, como arriscadas, essas duas propostas. Afinal, se tivemos problemas com a Bolívia, porque não teríamos, no futuro, com a Venezuela e mesmo com o Peru?

Uma análise mais acurada, contudo, indica o contrário. Inicialmente, é preciso colocar bem claras as diferenças históricas existentes entre os três países. O Peru caminha a passos largos para a inserção soberana nos cenários econômicos mundiais, dando mostras de que pretende tornar perene esse processo. A Venezuela é a terceira maior economia da América do Sul, sendo a energia o principal produto de sua pauta de exportação.

Projetos de longos gasodutos, como os propostos, são também para longo prazo. Nesse contexto, análises conjunturais imediatas poderão obstruir uma estratégica visão prospectiva, mais adequada. É possível, embora pouco provável, que dentro de algumas décadas ocorram mudanças políticas nos países considerados, ocasionando crises internacionais e interrompendo o fornecimento de gás para seus vizinhos sul-americanos. Nesses casos, contudo, é melhor para o Brasil depender de mais fornecedores do que de um só, como acontece hoje, com relação à Bolívia. Uma vez que o território brasileiro estaria sendo abastecido com gás proveniente, do Peru, da Venezuela e da Bolívia — com possibilidade de interconexão entre eles — essa flexibilidade aumenta, ao invés de diminuir, a Segurança Energética.

É certo que já vislumbramos nossa auto-suficiência em gás natural, principalmente após o anúncio da descoberta das reservas no Campo de Júpiter. Há que se avaliar, portanto, a relação custo-benefício e o grau de participação brasileira em empreendimentos dessa natureza. A princípio, a integração econômica, em geral, e energética, em particular, favorecem a aproximação política e social entre países e afastam os riscos de conflitos que venham a demandar ações de Defesa Nacional. Todavia, não é salutar que seja criada uma forte relação de dependência, principalmente energética, sob pena de transformar a energia em arma geopolítica.


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